URGENTE: LABRE em atuação no Senado Federal

A LABRE está acompanhando os trâmites referentes ao Projeto de Lei PLS-293/2012, a chamada “Lei das Antenas”.

Embora seu objetivo principal seja conferir maior celeridade e organização nas instalações urbanas de ERBs, esta nova regulamentação imporá de maneira generalista obrigações que não se adequam plenamente a alguns serviços como o Radioamadorismo.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

O projeto passou em regime de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia em seu formato original e seguiu para votação, também em regime de urgência, no Senado Federal.

A LABRE Federal enviou comunicação todos senadores, defendendo que o Radioamadorismo esteja elencado entre as exceções do PLS-293/2012. Várias estaduais da LABRE também acionaram os senadores dos respectivos estados e os próprios radioamadores enviaram literalmente milhares de mensagens para os senadores.

Destacaram-se até o momento respostas das assessorias e senadores Gim Argelo (PTB-DF), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Muitos outros senadores estão cientes da causa e poderão atuar de maneira que o PLS não prejudique os radioamadores.

Nesta semana representantes da LABRE Federal e do grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE) tiveram audiência com o senador Gim Argelo e acompanharam os debates nas sessões plenárias do Senado, com apoio da LABRE/SP.

Representantes da LABRE junto com o senador Gim Argelo, 

após audiência para tratar do PLS-293/2012

As negociações, tramitações e mesmo votações sofreram seguidos atrasos nas últimas semanas devido a CPMI da Petrobras e modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, temas candentes que têm mobilizado os parlamentares tanto da situação como da oposição. Outras discussões pontuais a respeito do PLS também retardaram a votação. A perspectiva de retorno do tema na ordem do dia durante a semana que vem.

Desta maneira está mantido o convite para que os radioamadores enviem comunicações aos seus senadores. No link abaixo são encontrados modelos de e-mails e textos explicativos, com os respectivos endereços de e-mail dos parlamentares.

http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-32.htm

Participe! Defenda o radioamadorismo brasileiro e seja um associado LABRE!

Fonte:
GDE/LABRE - http://radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-33.htm


 

URGENTE! Senado Federal votará nova Lei das Antenas

O Senado Federal programou para o dia 18/11/2014 votação durante sessão ordinária do PLS-293/2012, chamada pela imprensa especializada de "Lei da Antena". 

Esta nova regulamentação imporá de maneira generalista obrigações que não se adequam a alguns serviços como o Radioamadorismo. Na prática ela poderá ampliar restrições quanto instalação de antenas. 

O projeto passou em regime de urgência na Comissão de Ciência e Tecnologia em seu formato original e seguiu para votação, também em regime de absoluta urgência, no Senado Federal.

A LABRE Federal esta semana entrou contato com vários senadores, defendendo que o Radioamadorismo esteja elencado entre as exceções do PLS-293/2012, e conclama as LABREs Estaduais, as demais associações de rádio e os próprios radioamadores individualmente agirem, entrando respeitosamente em contato com os senadores seja por e-mail ou telefone, ressonando a mesma causa.

Para tanto oferecemos os modelos de comunicação que seguem logo abaixo. Eles são apenas modelos, os radioamadores individualmente têm liberdade para adequá-los às suas redações, no entanto é importante que o pleito específico (a inclusão do Serviço de Radioamador entre as exceções do PLS-293/2012) conste na sua comunicação. 

Importante: nos modelos onde estiver grafado em vermelho, altere para os dados pertinentes (nome do senador, seu nome, seu indicativo, etc).

Também nos links abaixo consta um anexo, elaborado com auxílio do GDE, onde são postas algumas razões técnicas e jurídicas para que o radioamadorismo conste entre as excessões. O documento tem sido utilizado nas comunicações da LABRE. 

Modelos de comunicações individuais

Modelo 1

Modelo 2

A

Não se esqueça de substituir o que estiver grafado em vermelho com os dados pertinentes!

A

Modelo de comunicação institucional LABRE

(LABREs estaduais favor solicitar modelo na Lista Conselho)

A

Anexo com as fundamentações

A

Anexo 1 (.pdf)

A

Para onde enviar minha manifestação?

A

Relação de Senadores Federais com respectivos contatos

A

Relação dos e-mails de todos os senadores (.txt)

(Para "copy and paste" no campo de endereços e envio de uma mensagem para vários senadores ao mesmo tempo)

URGENTE: Nova Lei da Antena - URGENTE!!!!

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS. Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada como a nova Lei da Antena.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no parágrafo 2º do artigo primeiro as exceções à norma. Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de faixa de Cidadão não foram relacionados nas exceções, obviamente por um lapso do legislador, pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro, e não obteve êxito, tendo o projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada Radioamador que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo, para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a LABRE vem se empenhando arduamente para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama - PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

O ASSUNTO É SERÍSSIMO E TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR, NOSSO HOBBY CORRE SÉRIO RISCO SE O PROJETO FOR APROVADO DO JEITO QUE ESTÁ.

Na quarta os esforços se concentraram em retirar da pauta de votação o projeto, o que foi conseguido com a ajuda do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido do Beto – PT7YV.

Não há nada de errado com o projeto, desde que, como dito sejamos incluídos nas exceções.

Ontem conseguimos no GDE, finalizar o texto de uma carta a ser enviada pelas LABRES ESTADUAIS aos Senadores, esta já foi enviada as Estaduais via lista conselho e durante o dia de hoje começam os envios.

Mas é preciso mais. A idéia é que CADA RADIOMADOR BRASILEIRO QUE VER ESTA MENSAGEM envie um e-mail-lembrete para os 3 Senadores de seu Estado, para que o mesmo tome conhecimento deste importante item os e-mails podem ser conseguidos no link abaixo:

http://www.senado.leg.br/senadores/senadoresPorUF.asp

O E-mail de sugestão é simples como sugerido abaixo, mas cada um pode escrever seu texto com total liberdade, o importante é que até segunda devemos entupir as caixas postal de todos os senadores

Pedimos a colaboração de todos numa causa que é DO SEU INTERESSE.

Marcelo Hideo Motoyama – PY2FN

Presidente Estadual triênio 2014/2016

Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão - LABRE – SP

Telefones de Contato pessoais:

Comercial:  11 – 20531731

Celular:  11 – 7721-8219

Nextel:  55*1*30069

ABAIXO A SUGESTÃO DO E-MAIL:

 

Prezado Senador XXXXXXX

Sou um dos 32.000 Radioamadores Brasileiros legalmente autorizados a operar pela ANATEL com o prefixo XX3XXX no Estado de XX

Encontra-se na pauta da sessão ordinária do dia 18/11/2014, o PLS 293/2012, que trata da regulamentação da infraestrutura para instalação de Antenas de Telecomunicações em todo o território nacional.

Referido projeto, que caminha para sua aprovação FOI CRIADO INICIALMENTE PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES ERBs DE TELEFONIA CELULAR, Ocorre que quando de sua modificação do texto original da Câmara, foram incluídas exceções e com isso houve a necessidade de se listarem nestas exceções aqueles serviços que não estariam sujeitos à norma, pois por aplicação da lei, se não esta listado nas exceções, nós Radioamadores estaremos sujeitos à Regra Geral e a lei específica que nos ampara será revogada.

Os Radioamadores, exercem atividade científica, não remunerada, de cunho de lazer e incluem-se inclusive por força do disposto nas normas do Ministério da Integração Social, capacitados a participarem da RENER – Rede Nacional de Emergência, que costumeiramente é ativada em casos de desastres naturais e calamidades públicas em todo o País.

Assim é imperioso que Vossa Senhoria, defenda em plenário no dia 18/11, a proposição de nossa entidade Representante, a LABRE, para que seja incluído o Inciso IV no parágrafo segundo do artigo primeiro de referida norma, EXCLUINDO OS RADIOAMADORES DA APLICAÇÃO DESTA NORMA.

Certo de contar com o apoio de V. Senhoria subscrevo este presente pedido.

Nome e Indicativo

Neste final de semana: 62° Rancho do Radioamador Gaúcho

Porto Alegre - 8 e 9 de novembro de 2014.

Local: CTG Estância da Azenha

Av. Aureliano de Figueiredo, 155 - Praia de Belas, Porto Alegre, RS

Este ano, a cidade de Porto Alegre, será anfitriã do maior evento radioamadorístico do Estado. Após alguns anos afastado da capital dos gaúchos, Porto Alegre, abre os braços novamente para acolher a todos os colegas radioamadores, seus familiares, amigos e apreciadores do radioamadorismo.

O 62º Rancho do Radioamador Gaúcho, este ano ganha uma ênfase especial, pois estará complementando as atividades da 1º Semana Estadual do Radioamador (1 a 7 de novembro de 2014).

PROGRAMAÇÃO   (sujeita a alterações)

SÁBADO, DIA 08/11

8 h – Hasteamento das bandeiras.
9 h – Início do credenciamento.
10h30min às 11h30min – Relatório das atividades da LABRE/RS.
12h às 14h – Almoço.
14h30min às 18h30min – Workshop sobre Defesa Civil a cargo do Ten. Cel. Ederson Carlos Franco (Coordenador da Defesa Civil).
14h30min às 18h30min – Passeio turístico
21h – Jantar baile (com atrações e apresentação da próxima edição do Rancho).

OBS.: Nos horários tradicionais haverá transmissão do QTC pela estação da LABRE/RS em VHF e HF.

DOMINGO, DIA 09/11

TROCA-TROCA: A partir das 9 h até o encerramento do evento.
9h às 11h – Demonstração de emissão e recepção digital e Echolink.
12h – Almoço.

17h – Encerramento com arreamento das bandeiras.

NOTA: Durante o almoço será feita entrega da premiação do Concurso Farroupilha 2014 e certificados para os apoiadores.

Radioamadora gaúcha Classe C conquista o DXCC

A colega LUCIANA DE OLIVEIRA BLASKIEWISKI, PU3LYB recebeu o Diploma do DXCC Club , após ter confirmando 156 países, alcançados na categoria MIXED MODE. 
Foram 56 países em fonia, 25 em modos digitais e 139 em CW. A Luciana passou a figurar neste seleto grupo como a primeira mulher gaúcha e também a única da classe C gaúcha. 

Parabéns Luciana pela belíssima conquista!

Fonte: Boletim Digital LABRE-RS - Edição Outubro 2014